Açores 2020 Empreendedorismo - Apoios à criação de empresas Açores

01 Jul, 2019

Açores 2020: Apoios ao Empreendedorismo

Açores 2020 Empreendedorismo: apoios a fundo perdido destinados a novos empreendedores!

No âmbito do programa AÇORES 2020, o Sistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo visa apoiar a criação de novas empresas e projetos promovidos por jovens empreendedores, até 2020.

São elegíveis projetos promovidos maioritariamente por jovens empreendedores: máximo 35 anos e 40 anos (caso tenham Mestrado ou Doutoramento). Caso tenham usufruído de licença de parentalidade até às idades limite indicadas, beneficiam do facto de puderem apresentar candidatura até 40 anos e 45 anos, respetivamente.

No caso de projetos de turismo terão que obter reconhecimento por parte da Direção Regional do Turismo, como tendo interesse para a diversificação da oferta turística.

Açores 2020 Empreendedorismo: Taxa de Incentivo

No programa AÇORES 2020, o Sistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo exige como valor de investimento mínimo elegível de 10 mil euros e o valor máximo de 300 mil euros.

O incentivo base é concedido de forma não reembolsável (“fundo perdido”) até 50%:

40% – Ilhas de São Miguel e Terceira;
45% – Ilhas Faial e Pico;
50% – Ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

É atribuído uma majoração de 10% de incentivo a fundo perdido caso os promotores dos projetos detenham o grau académico de licenciado, mestrado ou doutoramento.

Poderá ser ainda atribuído um prémio, a acrescer ao incentivo a fundo perdido em função dos resultados obtido após avaliação do projeto no final do ano cruzeiro.

Despesas elegíveis

No Sistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, do programa AÇORES 2020, são elegíveis as seguintes despesas:

Construção de edifícios, até ao limite de 40% do investimento elegível;
Aquisição de edifícios degradados, até ao limite de 30% do investimento elegível;
Aquisição de edifícios que, pela sua localização ou valor arquitetónico, haja interesse em preservar reconhecido pela direção regional, até ao limite de 40% do investimento elegível;
Outras construções e obras de adaptação e remodelação de instalações;
Aquisição de máquinas e equipamentos;
Aquisição de viaturas novas;
Aquisição de hardware e software;
Aquisição de serviços para o desenvolvimento de programas informáticos;
Despesas com a criação e desenvolvimento de insígnias, marcas e coleções próprias;
Despesas referentes a ações de divulgação, promoção e marketing;
Despesas inerentes à certificação de sistemas, produtos e serviços;
Implementação de sistemas de planeamento e controlo;
Despesas inerentes à obtenção do rótulo ecológico;
Custos associados aos pedidos de direitos de propriedade industrial;
Registo inicial de domínios associados à domiciliação da aplicação em entidade externa, adesão a marketplaces e outras plataformas eletrónicas, criação e publicação de catálogos eletrónicos de produtos e serviços, bem como a inclusão e ou catalogação;
Custos salariais dos novos postos de trabalho criados com a realização do investimento, considerando para o efeito o salário bruto antes de impostos e as contribuições obrigatórias para a segurança social, durante um período de tempo de dois anos,
Elaboração do processo de candidatura, até ao limite de € 1.500,00 (mil e quinhentos euros);
Projetos de arquitetura e de engenharia associados ao projeto de investimento, até ao limite de € 5.000,00 (cinco mil euros);
Despesas relacionadas com a intervenção de engenheiros civis ou arquitetos respeitantes à mediação, planeamento e gestão de obras, até ao limite de € 2.000,00 (dois mil euros);
Despesas relacionadas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, até ao limite de € 1.500,00 (mil e quinhentos euros).