Oportunidade de Investimento no Alentejo Litoral, com incentivos a fundo perdido até 60%!

O Aviso ALT2030-2024-1 representa uma oportunidade significativa de investimento para Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) com operações no Alentejo Litoral. Este programa visa impulsionar operações inovadoras e qualificadas que contribuam para a progressão na cadeia de valor, além de fomentar a diversificação, modernização e reconversão económicas, com um foco particular na transição climática e energética. Neste artigo, exploraremos os principais objetivos da operação, os beneficiários elegíveis, a área geográfica abrangida, a taxa de cofinanciamento, os critérios para candidaturas e as despesas elegíveis.

Objetivos da Operação

Os investimentos considerados enquadráveis são aqueles de natureza inovadora, resultando na produção de bens e serviços transacionáveis, internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e incorporação nacional. Os objetivos específicos incluem a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade de estabelecimentos existentes e a diversificação da produção para produtos não anteriormente produzidos.

Beneficiários Elegíveis

Micro, pequenas e médias empresas (PME) nos setores de Energias Renováveis (excluindo infraestruturas), Agroalimentar e Turismo são elegíveis para participar deste programa. A área geográfica abrangida é o NUT III Alentejo Litoral, incluindo os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.

Taxa de Cofinanciamento

A taxa de financiamento das despesas elegíveis varia de acordo com o tamanho da empresa. A taxa base é de 40 p.p. para médias empresas e 50 p.p. para micro e pequenas empresas. Existem também majorações adicionais, incluindo prioridades de políticas setoriais e territoriais, criação de emprego qualificado e capitalização das PME.

Período de Candidaturas

O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 22-01-2024 e ocorrerá em quatro fases, com as datas de encerramento especificadas para cada fase.

• Fase 1: 12 de abril de 2024 (18h)
• Fase 2: 31 de julho de 2024 (18h)
• Fase 3: 18 de outubro de 2024 (18h)
• Fase 4: 16 de dezembro de 2024 (18h)

Despesas Elegíveis

As despesas elegíveis incluem ativos corpóreos e incorpóreos, bem como outras despesas de investimento diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação. Isso abrange desde a aquisição de máquinas e equipamentos até despesas com serviços de engenharia, estudos, relatórios e projetos de arquitetura e engenharia. Para o setor do turismo, é possível a elegibilidade de material circulante diretamente relacionado com a atividade turística, desde que não movido por combustíveis fósseis.

Conclusão

O Aviso ALT2030-2024-1 representa uma oportunidade valiosa para as PME no Alentejo Litoral avançarem com investimentos inovadores e qualificados. Este programa não apenas incentiva o crescimento económico, mas também promove a transição para uma economia mais sustentável e eficiente em termos energéticos. Empresas interessadas devem atentar para as fases de candidatura e os critérios específicos para garantir uma participação bem-sucedida neste importante impulso ao desenvolvimento regional.

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