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Estão abertas as candidaturas para o Concurso N.º 01/C10-i02/2021 – Transição verde e digital e segurança nas pescas, enquadrado na Componente C10 – Mar do PRR.
Tem por objetivo apoiar a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do Setor da Pesca e da Aquicultura.
Elaboramos a sua candidatura!

Apoio à transição energética para pescas e aquacultura

A dotação deste concurso, na componente de incentivo não reembolsável, é de 12,6 milhões de euros, para um total de 40 candidaturas, distribuídas do seguinte modo:
- 15 Candidaturas para Embarcações de Pesca – 4,5 milhões de euros;
- 25 Candidaturas para as Restantes tipologias – 8,1 milhões de euros.
As candidaturas poderão ser submetidas no Balcão de Candidaturas, desde as 9:00 do dia 30 de dezembro de 2021 até às 17:00 do dia 15 de fevereiro de 2022, sendo apenas elegíveis candidaturas apresentadas por beneficiários PME (Pequenas e Médias Empresas) Certificadas, cuja missão esteja relacionada com o exercício de atividades ligadas ao setor da Pesca e da Aquicultura.
Data limite para submissão de candidaturas: 17h00 de 15 de Fevereiro.
Taxa de incentivo (não reembolsável) até 75%!

Despesas elegíveis

- Diagnósticos, estudos de conceção, auditorias energéticas e licenciamentos;
- Equipamentos, motores propulsores, protótipos, hardware e software, adaptação e modernização de embarcações, incluindo cascos, dispositivos de segurança a bordo; painéis solares e outros equipamentos para a melhoria da performance energética;
- Custos operacionais indispensáveis à realização do investimento, custos com pessoal durante o período de realização do projeto;
- Despesas com a instalação dos equipamentos e da adaptação de instalações;
- Despesas relativas a projetos-piloto e despesas relativas a divulgação de resultados;
- Despesas de promoção e marketing relacionados diretamente com novos produtos ou serviços.

Projeto e Candidatura

A metodologia adotada pela Mercal para a realização do seu projeto e candidatura, engloba diferentes etapas:

  • Análise e enquadramento do projeto;
  • Definição dos objetivos;
  • Identificação e seleção dos instrumentos de financiamento mais adequados;
  • Desenvolvimento do Plano de Negócios e do Projeto de Investimento e Estudo de Viabilidade;
  • Submissão e acompanhamento da candidatura;
  • Assistência técnica à implementação dos projetos.

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