Candidaturas ao SICE - Inovação Produtiva

A Mercal apoia a sua empresa na realização do seu plano de negócio, projeto de investimento, candidatura e assistência técnica, visando a obtenção de apoios através do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) - Inovação Produtiva.

Este programa pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.

Período de Candidaturas

O período de candidaturas iniciar-se-á em período a determinar.

Entidades Elegíveis

Podem candidatar-se Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Ações Abrangidas

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.

Podem estar relacionadas com as seguintes tipologias de ação:

1. Criação de um novo estabelecimento, ou diversificação da atividade de um estabelecimento;
2. Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
3. Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente;
4. Alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento existente.

Devem ser descritas as atividades de inovação aplicadas em cada tipologia, de acordo com os conceitos de:
• Inovação de Produto
• Inovação de Processo
• Inovação de Marketing
• Inovação Organizacional

Áreas Geográficas

As áreas abrangidas constituem Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa.

Taxas de Financiamento

O investimento mínimo elegível é de €300.000 e o máximo é de 25 milhões de euros.

Limites Máximos de Cofinanciamento

• Regra geral: Até 50% para micro e pequenas empresas e até 40% para médias empresas.
• Para operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela: Até 60% para micro e pequenas empresas e 50% para médias empresas.