Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 financia projetos de turismo até 80% do montante total do investimento considerado elegível.

Máximo de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos. 20% do valor do investimento deverá ser financiado por capitais próprios (dinheiro dos sócios).

NOVIDADE IMPORTANTE: De acordo com as novas diretrizes, os projetos que ainda não cumpram todas as condições exigidas, como a ausência de um projeto de arquitetura, poderão submeter um registo prévio do pedido de auxílio para iniciar o investimento. Esta medida tem como objetivo facilitar o acesso ao apoio necessário para que os empreendedores possam dar os primeiros passos no desenvolvimento dos seus projetos, mesmo sem terem cumprido todos os requisitos formais.

Esta mudança representa uma oportunidade para iniciar o seu investimento mais cedo, garantindo assim um avanço significativo no seu projeto enquanto trabalha para cumprir todas as condições exigidas posteriormente.

Financiamento em Territórios de Baixa Densidade

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é financiada pelo Turismo de Portugal, em colaboração com os principais bancos nacionais e são elegíveis projetos de turismo localizados em Portugal, no continente e ilhas.

No entanto, novos projetos de empreendimentos turísticos (empresas ainda sem atividade) são exclusivamente elegíveis em territórios de baixa densidade, com exceção da região do Algarve. No Algarve todos os territórios são elegíveis.

Para projetos localizados em Territórios de Baixa Densidade, o Turismo de Portugal financia 75% do valor total do financiamento (sem juros), enquanto a instituição de crédito cobre os restantes 25%, com juros.

Utilizando como exemplo um investimento total elegível de 1 milhão de euros, o financiamento total pode atingir 800 mil euros. Deste montante, 600 mil euros correspondem à contribuição do Turismo de Portugal sem juros, enquanto os 200 mil euros restantes representam a parcela financiada pelo banco, sujeita a juros.

Taxa de Juro

PARCELA TURISMO DE PORTUGAL - Não vence juros

PARCELA INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO - A que resultar da análise de risco efetuada pelas Instituições de Crédito.

PRÉMIO DE DESEMPENHO

No caso de micro e pequenas empresas, até 35% da componente do financiamento atribuído pelo TURISMO DE PORTUGAL pode ser convertida em APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL se as metas forem alcançadas (constantes do plano de negócios apresentado, a aferir no terceiro ano completo de exploração).

Projetos elegíveis - Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024

• Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades (incluindo ampliação);
• Criação de empreendimentos turísticos;
• Equipamentos ou atividades de animação turística - CAE Grupos 931 e 932 - e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.

Por onde começar?

Quando aplicável, o primeiro passo será sempre solicitar um parecer prévio da câmara municipal para verificar a possibilidade de realizar o seu projeto em conformidade com o Plano Diretor Municipal (PDM) local.

Após avaliada a viabilidade do projeto, é possível contratar a Mercal para a elaboração do estudo de viabilidade económico-financeiro e plano de negócios, a fim de preparar adequadamente o seu projeto e assegurar sua viabilidade, rentabilidade e aprovação da candidatura.

Assim que o projeto atender a todas as condições de elegibilidade, e com o acompanhamento dos especialistas da Mercal, será possível efetuar a candidatura à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta ou a algum aviso que se enquadre no âmbito do Portugal 2030.