Linha de Apoio à Sustentabilidade

Inserida no Programa Valorizar, a Linha de Apoio à Sustentabilidade destina-se a apoiar projetos que promovam a sustentabilidade no Turismo. As candidaturas encontram-se abertas até ao dia 31 de Dezembro de 2018.

A Linha de Apoio à Sustentabilidade poderá apoiar financeiramente projetos que se enquadrem num dos seguintes objetivos:

Promoção da melhoria da relação entre as comunidades e os turistas, ajudando a melhorar a qualidade de vida e rendimento das populações locais;
Requalificação e dinamização de espaços urbanos;
Dinamização do comércio de proximidade e qualificação dos recursos humanos;
Promoção do comércio de produtos locais junto dos turistas;
Projetos e iniciativas que visem a promoção, sensibilização, e sustentabilidade do património natural, histórico e cultural;
Valorização dos recursos endógenos, património, identidade, e promoção do relacionamento intergeracional e entre as comunidades locais e os turistas.

Linha de Apoio à Sustentabilidade: Financiamento e Investimento

Na Linha de Apoio à Sustentabilidade, o seu projeto poderá ser financiado em 80% do montante de investimento considerado elegível.

Os incentivos concedidos a empresas são de natureza reembolsável, sem juros. O Reembolso é efetuado num período de 7 anos, com carência de 2 anos. 50% do financiamento poderá ser convertido em não reembolsável, caso sejam cumpridos os objetivos indicados no projeto.

Para entidade públicas e sem fins lucrativos o incentivo é concedido de forma não reembolsável (“fundo perdido”).

Na Linha de Apoio à Sustentabilidade, nos projetos promovidos pelas empresas o investimento está limitado ao valor máximo de 100 mil euros.

Para as entidades públicas, associações de comércio, e outras entidades sem fins lucrativos, o investimento máximo é 300 mil euros.

Excepcionalmente o limite de investimento poderá ser superado.

São elegíveis as seguintes tipologias de investimento:

a) Estudos, projetos e assistência técnica para a elaboração da candidatura e para a execução dos projetos (são elegíveis os custos efetuados antes e após a data candidatura);
b) Obras de construção e remodelação;
c) Aquisição de bens e de equipamentos;
d) Custos com ações de qualificação de recursos humanos;
e) Suportes informativos, de comunicação físicos e digitais multi-idiomas, incluindo o desenvolvimento de conteúdos, website, sinalética e ferramentas de apoio à experiência turística;
f) Ferramentas de monitorização de resultado, pós implementação do projeto;

g) Outras despesas diretamente relacionadas com os projetos;

h) Despesas com revisores ou técnicos oficiais de contas externos, no âmbito do desenvolvimento do projeto.