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Elaboramos e submetemos a candidatura ao Sistema de Incentivos ao Tecido Empresarial Cultural (Garantir Cultura).

Candidaturas abertas até ao esgotamento da dotação!
Prestamos todo o apoio necessário ao seu projeto.

A Mercal é considerada a Melhor Empresa de Consultoria, por prestigiadas organizações.

Sistema de Incentivos ao Tecido Empresarial Cultural (Garantir Cultura)

Através do Sistema de Incentivos ao Tecido Empresarial Cultural (Garantir Cultura), pretende-se incentivar as atividades cultural e artística, em particular a criação e programação culturais.
São elegíveis projetos que visem a realização de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, o que pode abranger apresentações e formatos físicos ou digitais, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto do surto epidemiológico da doença COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada.

Beneficiários

No Sistema de Incentivos ao Tecido Empresarial Cultural (Garantir Cultura), são beneficiários as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que desenvolvam atividades comerciais e que tenham como atividade (CAE) principal uma das seguintes:
47610 - Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados;
47630 - Comércio a retalho de discos, CD, DVD, cassetes e similares, em estabelecimentos especializados;
47784 - Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados (apenas são elegíveis os que tenham como atividade principal galerias de arte / objeto social principal o comércio de obras de arte).
58110 - Edição de livros;
59110 - Produção de filmes, de vídeos e de programas de televisão;
59120 - Atividades técnicas de pós-produção para filmes, vídeos e programas de televisão;
59130 - Distribuição de filmes, de vídeos e de programas de televisão;
59140 - Projeção de filmes e de vídeos;
59200 - Atividades de gravação de som e edição de música;
71110 - Atividades de arquitetura;
74100 - Atividades de design;
90010 - Atividades das artes do espetáculo;
90020 - Atividades de apoio às artes do espetáculo;
90030 - Criação artística e literária;
90040 - Exploração de salas de espetáculos e atividades conexas;
91011 - Atividades das bibliotecas;
91012 - Atividades dos arquivos;
91020 - Atividades dos museus;
91030 - Atividades dos sítios e monumentos históricos;
93291 – Atividades tauromáquicas.

Incentivo

No Sistema de Incentivos ao Tecido Empresarial Cultural (Garantir Cultura), os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de incentivo de 75% sobre as despesas elegíveis, no caso das pequenas e médias empresas, e de 90% no caso das microempresas, com os seguintes limites máximos:
€50.000, para microempresas;
€75.000, para pequenas empresas;
€100.000, para médias empresas.

Despesas Elegíveis

No Sistema de Incentivos ao Tecido Empresarial Cultural (Garantir Cultura), são elegíveis as seguintes despesas realizadas a partir de 1 de janeiro de 2021 (Montante mínimo = €5.000):
Despesas com produção:
o Custos com pessoal da equipa (artistas, técnicos, promotores e mediadores culturais, curadores/comissários, consultores, equipas externas) relativos a processo criativo, apresentações públicas e atividades paralelas do plano programático;
 Poderão ser incluídos os montantes relativos à remuneração base, encargos com segurança social e seguro de acidentes de trabalho.
o Custos de edição, tradução e impressão;
o Despesas com logística, tais como contratação de serviços externos, aquisição de materiais e consumíveis diretamente ligados à criação e/ou à implementação da atividade, aluguer e utilização de equipamentos físicos e técnicos, gravações, ensaios, montagens, seguros, transportes, deslocações, estadia e alimentação;
o Despesas relativas a acessibilidade, inclusão e formação de públicos, tais como: contratação de serviços de áudio-descrição e/ou língua gestual portuguesa; realização de atividades de inclusão e formação/mediação de públicos como palestras, conversas informais, debates, seminários, webinars, ensaios assistidos, oficinas, workshops, masterclasses e outros formatos similares.
Despesas com registo, comunicação e marketing:
o Plano de comunicação e divulgação;
o Criação de conteúdos;
o Produção, impressão e disseminação de suportes de difusão;
o Campanhas promocionais nos media;
o Criação e manutenção de plataformas digitais;
o Aquisição e/ou aluguer de material técnico;
o Captação, registo, tratamento e difusão audiovisuais;
o Contratação de serviços externos e outros encargos relativos a atividades e formatos de divulgação;
Despesas com circulação diretamente envolvidas na circulação de projetos artísticos, tais como combustíveis, portagens, bilhetes de autocarro, comboio ou avião, aluguer de transportes para transporte de equipa e/ou de material, seguros de viagem, estadias e alimentação, desde que se revelem fundamentais para a circulação de projetos artísticos;
Despesas com custos administrativos diretamente relacionados com o projeto, designadamente licenças, seguros, registos criminais, emissão de certidões, custos bancários, reconhecimento de assinaturas, comunicações e consumíveis;
Despesas com encargos relacionados com a adaptação das atividades, equipamentos e outros contextos às regras e recomendações de higiene e segurança, a nível de saúde pública, decorrentes da doença COVID -19, designadamente testes, máscaras, álcool -gel e outros materiais/consumíveis;
Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 500 euros.

Candidatura e Projeto

A metodologia adotada pela Mercal para a realização do seu projeto e candidatura, engloba diferentes etapas:

  • Análise e enquadramento da ideia ou do projeto;
  • Desenvolvimento do Plano de Negócios e Estudo de Viabilidade;
  • Submissão e acompanhamento da candidatura;
  • Assistência técnica à implementação dos projetos.

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