SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento

Criação de Novas Empresas e Novos Negócios

Estão abertas as candidaturas para o Aviso SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI). Este concurso enquadra-se no âmbito de atuação de Operações do Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030).

Objetivos e Prioridades

O principal objetivo deste aviso é apoiar projetos que visem a criação de novas empresas e novos negócios. Estes projetos devem contemplar a aplicação de resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) ou deter uma forte componente de valorização do conhecimento, incluindo áreas intensivas em tecnologia e criatividade.

O propósito é direcionar o tecido produtivo para modelos de produção intensivos em conhecimento, integradores de maior capacidade de inovação, contribuindo assim para o aumento do valor acrescentado regional e para a criação de mais emprego qualificado.

É uma condição de elegibilidade fundamental que os projetos se alinhem com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (EREI Alentejo/RIS3 Alentejo). Pretende-se, com este aviso, estimular a valorização económica do investimento em I&D e promover a inovação.

Despesas Elegíveis

São consideradas elegíveis as despesas que estejam diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação e que sejam efetuadas em condições de mercado e a entidades fornecedoras com capacidade para o efeito.

As despesas elegíveis incluem, nomeadamente:

• Ativos corpóreos: Aquisição de máquinas e equipamentos, custos necessários para os colocar na localização e em condições de funcionamento, e equipamentos informáticos (incluindo software necessário). Estas despesas devem ser amortizáveis e incluídas nos ativos da empresa;
• Ativos incorpóreos: Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes (nacionais e internacionais), licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou específico. Estas despesas também devem ser amortizáveis e incluídas nos ativos da empresa;
• Outras despesas de investimento: Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas (para validação da despesa), serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia.

De notar que o aviso contempla a elegibilidade de despesas com data posterior à submissão da candidatura.

Financiamento

O financiamento provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do Programa Regional do Alentejo 2021-2027.

• Dotação Indicativa Total: €2.000.000 (FEDER);
• Taxa Máxima de Cofinanciamento: 75% das despesas elegíveis;
• Limite de Incentivo: 1 milhão de euros para empresas estabelecidas na NUTS II Alentejo;
• Empresas Inovadoras: O montante máximo de incentivo é duplicado.

Os incentivos são concedidos sob a forma de subvenção e o apoio é pago na modalidade de custos reais, podendo ser efetuados a título de adiantamentos, reembolso e/ou saldo final.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se ao abrigo deste Aviso:

• Micro e pequenas empresas em fase de arranque (com idade máxima até 3 anos após o início de atividade);
• As candidaturas devem ser apresentadas de forma individual.

Áreas Geográficas

A área geográfica abrangida por este Aviso é a NUTS II – Alentejo. A localização do projeto deve corresponder à região onde é localizado o investimento.

Período de Candidaturas

A receção de candidaturas decorre em duas fases:

• Fase 1: Até 15 de janeiro de 2026;
• Fase 2: Até 31 de março de 2026.

Condições de Atribuição

Para que as operações sejam suscetíveis de apoio, devem cumprir diversas condições de elegibilidade e critérios de seleção, como condições específicas de acesso (elegibilidade), condições adicionais para empresas inovadoras, seleção e Mérito do Projeto (MP), e penalizações por incumprimento de resultados.

Prepare o seu projeto e contacte-nos para apoio à sua candidatura.