Portugal 2030: o caminho para a convergência

Foi aprovado pelo Governo em Novembro, a Estratégia Portugal 2030. Esse relatório serve com uma referência para a definição de políticas públicas e o desenvolvimento económico de Portugal. O objetivo final será lançar o País no caminho da convergência com os países mais ricos da europa.

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De acordo com o governo, a estratégia Portugal 2030 será definida em quatro eixos centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte 2030. Pretende-se assim alcançar o equilíbrio demográfico, inclusão social, redução da desigualdade; qualificar economia nos domínios da digitalização, investir na inovação e qualificações para o desenvolvimento; ambicionar a transição climática e sustentabilidade dos recursos. E criar um país competitivo e coeso internamente.

Na visão do governo, a estratégia Portugal 2030 visa criar as bases para na próxima década Portugal percorrer o caminho da recuperação e convergência com os países mais desenvolvidos da Europa. Entretanto, esse caminho que estava a ocorrer foi parado em virtude da pandemia que atravessamos do Covid-19.

Estratégia 2030: Perspetiva para o próximo quadro comunitário

O documento da Estratégia de Portugal 2030 servirá como referencial estratégico para as políticas públicas e para os fundos nacionais e comunitários para apoiar o investimento privado na programação de 2021 a 2027.

O novo programa de apoios que decorrerá entre 2021 a 2027 terá, entre outros, como principais objetivos:

• Diminuir o número de tipologias de intervenção para maximizar os seus efeitos ao nível do desenvolvimento económico, ambiental e territorial;
• Simplificação das candidaturas
• Orientação para resultados: exigência nos resultados da aplicação dos apoios comunitários e responsabilização dos beneficiários;
• Foco na inovação;
• Transparência na gestão dos fundos europeus;
• Sinergias entre o financiamento nacional e comunitário.

Nos programas operacionais do continente, as principais temáticas serão as seguintes:

• Demografia e inclusão: Investimento na coesão territorial, redução das desigualdades e qualificações como motor de desenvolvimento.
• Inovação e Transição Digital: Investimento na Inovação, Digitalização e Qualificação.
• Transição Climática e Sustentabilidade dos Recursos.

Fazendo um mero exercício de futurologia, sem informações concretas que só serão definidas nos avisos de aberturas no programa Portugal 2021-207. Mas percebe-se pelo conteúdo da Estratégia 2030 de que haverá uma maior exigência na aprovação de candidaturas. Os apoios serão orientados principalmente para territórios de baixa densidade e para projetos que visem a inovação, qualificação, digitalização, internacionalização, e sustentabilidade dos recursos.

Ainda é cedo, para tirar conclusões, contudo este documento dá-nos uma perspetiva daquilo que eventualmente poderemos esperar para o próximo quadro de apoios comunitários.

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