Guia Completo para Candidaturas ao SI Inovação Produtiva 2025

Com a abertura de um novo aviso do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva em abril de 2025, surge uma oportunidade crucial para empresas que buscam inovar e expandir. Neste artigo, detalhamos exaustivamente todos os aspetos essenciais para uma candidatura de sucesso e explicamos como a Mercal, especialista em candidaturas ao Portugal 2030, pode ser a parceira ideal para maximizar a sua hipótese de aprovação.

Objetivos do SI Inovação Produtiva

O programa visa apoiar operações inovadoras que promovam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e incorporação nacional. Os projetos devem contribuir para aumentar a competitividade e a capacidade exportadora da economia portuguesa. Além disso, o incentivo pretende fomentar a inovação em processos, produtos e métodos organizacionais, reforçando a capacidade de adaptação das empresas à transformação digital e à transição climática.

Tipologias de Investimento Elegíveis

Os projetos devem enquadrar-se numa das seguintes tipologias:

• Criação de um novo estabelecimento – Apoio à implementação de novas unidades produtivas que introduzam inovação e diversificação no mercado.
• Aumento da capacidade de produção existente – O aumento deve corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada, medido através do Valor Bruto da Produção (VBP) ou outro critério tecnicamente fundamentado.
• Diversificação da produção para bens/serviços não produzidos anteriormente – Os custos elegíveis devem representar, pelo menos, 200% (ou seja, três vezes) o valor contabilístico dos ativos reutilizados.
• Alteração fundamental do processo global de produção – Os custos elegíveis devem exceder a amortização e depreciação dos ativos associados à atividade a modernizar nos últimos três exercícios fiscais.

Critérios de Elegibilidade dos Promotores

Para se candidatarem, as empresas devem cumprir rigorosamente os seguintes critérios:

• Ser micro, pequenas ou médias empresas (PME), de qualquer natureza jurídica
• Estar legalmente constituídas e devidamente registadas
• Possuir Certificado PME
• Ter situação tributária e contributiva regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social
• Demonstrar uma autonomia financeira mínima de 15% (Capital Próprio/Ativo)
  • Empresas com menos de 1 ano de atividade devem comprovar capacidade de financiamento com capitais próprios igual ou superior a 20% das despesas elegíveis
• Não ter salários em atraso
• Possuir contabilidade organizada
• Não ser considerada uma empresa em dificuldade, conforme definido pela legislação europeia
• Comprovar que não houve relocalização da empresa nos dois anos anteriores e comprometer-se a manter a atividade por dois anos após a conclusão da operação

Condições de Elegibilidade dos Projetos

Os projetos apresentados devem obedecer às seguintes condições:

• Início após a submissão da candidatura – Não são elegíveis investimentos já iniciados
• Investimento mínimo de €300.000 e máximo de €25 milhões
• Duração máxima de 24 meses (prorrogável em casos devidamente fundamentados)
• Integrar inovações tecnológicas (produto ou processo)
• Alinhamento com estratégias RIS3 (especialização inteligente), Indústria 4.0 ou Transição Climática
• Comprovação de fontes de financiamento asseguradas
• Realizar um mínimo de 25% dos capitais próprios até ao primeiro pagamento
• Projetos de construção ou remodelação devem ter projeto de arquitetura aprovado pela Câmara Municipal ou comunicação prévia com os respetivos pareceres

Despesas Elegíveis

Os projetos podem incluir as seguintes despesas:

• Ativos corpóreos: máquinas, equipamentos, transporte e instalação
• Ativos incorpóreos: software, patentes, licenças, conhecimentos técnicos
• Despesas com estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing (limitadas a 20% das despesas elegíveis)
• Obras de construção e remodelação (para indústria e turismo, com limites máximos de 35% a 70% conforme a região)
• Serviços de engenharia e consultoria

⚠️ Despesas não elegíveis incluem custos de funcionamento, veículos, imóveis, fundo de maneio, IVA, bens usados e formação de recursos humanos.

Critérios de Mérito do Projeto

Os projetos são avaliados segundo os seguintes critérios de mérito, cada um com peso específico na classificação final:

• A. Impacto económico e criação de valor – Mede o potencial do projeto para gerar receita, aumentar a produtividade e impulsionar a competitividade da empresa.
• B. Grau de inovação e novidade – Avalia se a inovação é nova para a empresa, para o mercado nacional ou para o mercado global. Projetos com maior grau de inovação (novo para o mundo) obtêm melhor pontuação.
• C. Contributo para políticas setoriais – São valorizados projetos alinhados com as prioridades estratégicas de Indústria 4.0 e Transição Climática, promovendo a digitalização e a sustentabilidade ambiental.
• D. Criação de emprego qualificado e sustentável – Beneficiam projetos que criam postos de trabalho com qualificações técnicas relevantes e que demonstrem capacidade de retenção de talentos.

Para obter uma classificação elevada, é crucial apresentar dados concretos que demonstrem o impacto direto do projeto nestes critérios.

Fatores Críticos para Aprovação

• Planeamento financeiro sólido e realista
• Definição clara dos objetivos e impacto do projeto
• Demonstração de capacidade de execução e inovação
• Alinhamento com as estratégias regionais e nacionais (RIS3)

Cuidados Prévios Antes da Candidatura

• Garantir a situação financeira da empresa regularizada
• Reunir toda a documentação obrigatória (balanço, plano de negócios, licenças, pareceres)
• Definir uma estratégia inovadora, alinhada com o mercado e as políticas setoriais

Como a Mercal Pode Ajudar

A Mercal tem vasta experiência na preparação e submissão de candidaturas aos fundos do Portugal 2030. O seu apoio especializado inclui:

• Diagnóstico estratégico e avaliação de elegibilidade
• Elaboração de um plano de negócios robusto e fundamentado, adaptado à realidade da empresa e às exigências do aviso
• Estruturação financeira detalhada e definição do plano de investimentos
• Redação e submissão da candidatura, com foco nos critérios de mérito
• Acompanhamento técnico e financeiro do projeto até à sua conclusão

👉 Quer maximizar a sua hipótese de sucesso? Entre em contacto agora com a Mercal e transforme o seu projeto em realidade.