Sistemas de Incentivos Regionais

Oportunidade para Micro e Pequenas Empresas – A Mercal Pode Ajudar

O novo ciclo de apoios dos fundos comunitários no âmbito do Portugal 2030 abriu um vasto leque de oportunidades para micro e pequenas empresas nas várias regiões do país. Os Sistemas de Incentivos de Base Territorial (SIBT) foram concebidos para apoiar projetos empresariais que contribuam para o reforço da economia local, a criação de emprego e a fixação de população.

Se tem um projeto para criar ou expandir o seu negócio nas regiões do Norte, Centro, Alentejo ou Algarve, este é o momento ideal para avançar, e a Mercal está preparada para apoiar em todas as etapas.

O Que São os Sistemas de Incentivos de Base Territorial?

Os SIBT visam apoiar investimentos de pequena dimensão promovidos por micro e pequenas empresas, enquadrados nas estratégias de desenvolvimento de cada região. Estes incentivos são dirigidos a dois grandes tipos de ação:

• Criação de micro e pequenas empresas, com menos de 3 a 5 anos de atividade, dependendo da região;
• Expansão ou modernização de empresas existentes, com pelo menos 3 ou 5 anos, através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e reforço de redes empresariais.

Quais os Benefícios para as Empresas?

As empresas podem beneficiar de apoios a fundo perdido até 50% do investimento elegível, com majorações adicionais em territórios de baixa densidade ou considerados vulneráveis.

Os projetos elegíveis variam conforme a região, mas incluem, por norma:

• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Obras de construção ou remodelação (com limites);
• Software e ativos incorpóreos;
• Estudos e planos de marketing;
• Consultoria especializada (ex: apoio da Mercal);
• Certificação de produtos ou serviços.

Diferenças Regionais a Ter em Conta

Norte

• Apoios entre 25.000€ e 300.000€.
• Forte enfoque na diversificação produtiva e modernização.
• Algumas restrições em CAEs e setores, consoante a sub-região (ex: AMP, Tâmega e Sousa, etc.).

Centro

• Investimentos elegíveis entre 40.000€ e 300.000€ (exceto Dão Lafões: mínimo de 50.000€).
• Só é permitida uma candidatura por empresa.
• Prioridade à inovação e transição digital.
• Obras limitadas a 60% do total elegível.

Alentejo

• Apoios para projetos entre 15.000€ e 300.000€.
• Incentivos até 50% a fundo perdido, com majorações.
• Elegibilidade alargada a atividades do comércio, indústria e turismo, com enfoque na fixação populacional e manutenção do emprego.

O Papel da Mercal: Apoio Técnico Especializado

A Mercal presta assistência técnica qualificada na preparação de candidaturas, com um acompanhamento completo e personalizado:

1. Criação do Plano de Negócio – Desenvolvemos o plano financeiro e estratégico necessário para enquadrar o projeto nos critérios dos SIBT.
2. Memória Descritiva e Justificativa – Produzimos a documentação técnica exigida, respeitando os limites das páginas e requisitos por região.
3. Apoio na Organização de Documentos – Ajudamos a reunir todos os comprovativos obrigatórios: IES, Certificado PME, RCBE, licenças, entre outros.
4. Estruturação do Financiamento – Apoiamos na simulação e estruturação do capital próprio exigido e no planeamento do cashflow.
5. Acompanhamento até à Decisão Final – Gerimos o processo até à submissão e acompanhamos eventuais pedidos de esclarecimento das entidades gestoras.

Pronto Para Avançar? Apoiamos o Seu Projeto

Os Sistemas de Incentivos de Base Territorial são uma oportunidade estratégica para reforçar o tecido empresarial das regiões portuguesas. A Mercal está pronta para ser o seu parceiro de confiança, oferecendo um serviço completo, técnico e orientado para resultados.

Se tem uma ideia de negócio, ou quer expandir a sua empresa, fale connosco. Vamos ajudar a transformar a sua visão num projeto financiado e sustentável.

Contacte-nos via www.mercal.pt e marque uma reunião de diagnóstico gratuita.