Aberta a 4ª fase: SI Inovação
Encontra-se aberta a 4ª fase do SI Inovação Produtiva Baixa Densidade. Candidaturas abertas até 31 de Dezembro de 2020!
Apoios para projetos inovadores de bens e serviços, que visem a exportação.
A 4ª fase do concurso está aberta para projetos de investimento, promovidos por PME (onde se incluem as novas empresas) e grandes empresas, em territórios de baixa densidade nos PO Norte, Centro e Algarve.
São elegíveis as seguintes tipologias de projeto:
✔ Criação de um novo estabelecimento ou aumento da capacidade de um já existente;
✔ Produção de novos produtos;
✔ Alterações ao processo global de produção.
Condições de Acesso
Os projetos de inovação produtiva deverão estar localizados em territórios de baixa densidade nos PO Norte, Centro e Algarve.
Para novas empresas, 25% do valor de investimento deverá ser assegurado por capitais próprios:
Para empresas já em atividade (com mais de um ano contabilístico), deverão apresentar uma autonomia financeira mínima igual ou superior a 15%.
Os processos de pedido de licenciamento e projeto de arquitetura deverão estar instruídos à data da candidatura junto das entidades competentes. No caso dos projetos de estabelecimentos hoteleiros, é já exigido que à data da candidatura o projeto de arquitetura esteja devidamente aprovado na respetiva entidade camarária.
As empresas deverão ter uma situação económico-financeira equilibrada e a situação regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social.
Não deverão ter salários em atraso e deverão possuir ou prever um quadro de pessoal adequado ao desenvolvimento da atividade.
SI Inovação Produtiva Baixa Densidade: Incentivos
Taxa de incentivos até 75%.
Os apoios são concedidos com as seguintes regras:
o 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
o 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros;
o Não são cobrados ou devidos juros ou quaisquer outros encargos
o O plano total de reembolso é de 8 anos (carência de 2 anos e reembolso de 6 anos);
o Para os projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos, o plano total de reembolso é de 10 anos (carência de 3 anos e reembolso de 7 anos);
o Os reembolsos são efetuados, por princípio, com uma periodicidade semestral, em montantes iguais e sucessivos;
o O plano de reembolso inicia-se no primeiro dia do mês seguinte ao do primeiro pagamento do incentivo, ou no primeiro dia do sétimo mês após a data do termo de aceitação ou do contrato, consoante o que ocorrer em primeiro lugar.
Principais investimentos elegíveis
No SI Inovação Produtiva Baixa Densidade, são elegíveis os seguintes custos:
- Máquinas e equipamentos;
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
- Software standard ou customizado;
- Equipamentos informáticos e software;
- Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
- Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.
Despesas anteriores à data da candidatura não são elegíveis.
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Nº 1 em projetos de investimento. A Mercal faz parte do grupo internacional IMCN e é parceira de diversas entidades, entre as quais a Turismo Fundos, IAPMEI e AICEP. Saiba mais sobre nós.
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