desde 1996 a criar parcerias de futuro.

11 Set, 2020

Aberta a 4ª fase: SI Inovação

Encontra-se aberta a 4ª fase do SI Inovação Produtiva Baixa Densidade. Candidaturas abertas até 31 de Dezembro de 2020!

Apoios para projetos inovadores de bens e serviços, que visem a exportação.

A 4ª fase do concurso está aberta para projetos de investimento, promovidos por PME (onde se incluem as novas empresas) e grandes empresas, em territórios de baixa densidade nos PO Norte, Centro e Algarve.

São elegíveis as seguintes tipologias de projeto:

✔ Criação de um novo estabelecimento ou aumento da capacidade de um já existente;

✔ Produção de novos produtos;

✔ Alterações ao processo global de produção.

Condições de Acesso

Os projetos  de inovação produtiva deverão estar localizados em territórios de baixa densidade nos PO Norte, Centro e Algarve.

Para novas empresas, 25% do valor de investimento deverá ser assegurado por capitais próprios:

Para empresas já em atividade (com mais de um ano contabilístico), deverão apresentar uma autonomia financeira mínima igual ou superior a 15%.

Os processos de pedido de licenciamento e projeto de arquitetura deverão estar instruídos à data da candidatura junto das entidades competentes. No caso dos projetos de estabelecimentos hoteleiros, é já exigido que à data da candidatura o projeto de arquitetura esteja devidamente aprovado na respetiva entidade camarária.  

As empresas deverão ter uma situação económico-financeira equilibrada e a situação regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social.

Não deverão ter salários em atraso e deverão possuir ou prever um quadro de pessoal adequado ao desenvolvimento da atividade.

SI Inovação Produtiva Baixa Densidade: Incentivos

Taxa de incentivos até 75%.

Os apoios são concedidos com as seguintes regras:

o 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;

o 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros;

o Não são cobrados ou devidos juros ou quaisquer outros encargos

o O plano total de reembolso é de 8 anos (carência de 2 anos e reembolso de 6 anos);

o Para os projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos, o plano total de reembolso é de 10 anos (carência de 3 anos e reembolso de 7 anos);

o Os reembolsos são efetuados, por princípio, com uma periodicidade semestral, em montantes iguais e sucessivos;

o O plano de reembolso inicia-se no primeiro dia do mês seguinte ao do primeiro pagamento do incentivo, ou no primeiro dia do sétimo mês após a data do termo de aceitação ou do contrato, consoante o que ocorrer em primeiro lugar.

Principais investimentos elegíveis

No SI Inovação Produtiva Baixa Densidade, são elegíveis os seguintes custos:

  • Máquinas e equipamentos;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
  • Software standard ou customizado;
  • Equipamentos informáticos e software;
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.

Despesas anteriores à data da candidatura não são elegíveis.

Precisa de mais informações? Contacte-nos agora. Elaboramos o seu projeto e candidatura!

Nº 1 em projetos de investimento. A Mercal faz parte do grupo internacional IMCN e é parceira de diversas entidades, entre as quais a Turismo Fundos, IAPMEI e AICEP. Saiba mais sobre nós.

Adicione um comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *

✅ Translate | 16 Languages