Investimento Produtivo Bioeconomia

Modernização e Competitividade do Setor Agroindustrial

O programa de Investimento Produtivo Bioeconomia visa especificamente a Modernização do tecido agroindustrial e da indústria florestal, com uma dotação de 15 milhões de euros. Trata-se de um regime de apoio que se concretiza sob a forma de um incentivo não reembolsável, desenhado para impulsionar a competitividade e o valor acrescentado nestes setores.

Objetivos e Prioridades

O principal objetivo deste apoio é suportar a concretização de investimentos em bioeconomia associada à agricultura ou floresta. O programa visa aumentar a competitividade do tecido agroindustrial e da indústria florestal.

As prioridades de investimento incluem:

• Aumento da produção;
• Criação de valor;
• Melhoria da qualidade dos produtos;
• Gestão eficiente dos recursos.

O enquadramento económico dos projetos a apoiar deve centrar-se na indústria alimentar, bebidas e madeira, cortiça ou em atividades de suporte à agricultura e/ou floresta.

Despesas Elegíveis

As despesas elegíveis abrangem uma vasta gama de ações essenciais para a modernização:

• Construção ou melhoramento de bens imóveis;
• Compra ou locação de máquinas e equipamentos novos;
• Investimentos em ativos intangíveis, designadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis;
• Software aplicacional;
• Propriedade industrial;
• Diagnósticos;
• Auditorias;
• Planos de marketing e branding, e estudos de viabilidade;
• Projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento.

Financiamento

O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com um limite máximo de 600 mil euros por projeto.

A taxa máxima de apoio varia consoante o montante total do investimento:

1. 50% Taxa máxima para projetos com investimento até €250.000;
2. 45% Taxa máxima para projetos com investimento superior a €250.000 e inferior ou igual a €2.000.000.

É crucial que as candidaturas apresentem um investimento total igual ou superior a 10.000 euros e inferior a 2.000.000 euros.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se ao apoio Pessoas singulares ou coletivas. Contudo, é uma condição que estas se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

Áreas Geográficas

Este instrumento de financiamento tem como âmbito de aplicação Portugal Constinental.

Período de Candidaturas

A receção de candidaturas decorre até 30 de dezembro de 2025.

Condições de Atribuição

Para aceder ao apoio, os promotores devem cumprir várias condições de acesso:

• O projeto de investimento tem de ter um montante total igual ou superior a 10.000 euros e inferior a 2.000.000 euros;
• É necessário apresentar um projeto de investimento com viabilidade económica e financeira;
• O projeto deve estar alinhado com as prioridades do PEPAC;
• O enquadramento económico do projeto deve pertencer à indústria alimentar, bebidas e madeira, cortiça ou atividades de suporte à agricultura/floresta;
• É possível apresentar mais do que um projeto de investimento caso o promotor consiga demonstrar que se trata de um projeto distinto em termos de âmbito, geograficamente ou temporalmente.

Prepare o seu projeto e contacte-nos para apoio à sua candidatura.