O COMPETE 2030, programa central do Portugal 2030, preparou uma novidade significativa: um novo instrumento financeiro que disponibiliza até mil milhões de euros em adiantamentos de incentivos às empresas. Este mecanismo visa acelerar a execução de projetos europeus no país, promovido pelo Banco Português de Fomento, com entrada em vigor a 31 de julho de 2025.

Objetivos

• As empresas elegíveis podem solicitar até 40 % do incentivo aprovado logo no início, mediante garantia prestada pelo Banco de Fomento através de sociedades de garantia mútua (SGM), sem custos associados para o beneficiário;

• O montante limite de mil milhões de euros corresponde a um montante total de investimento potencial de até 2,5 mil milhões de euros;

• Para poderem candidatar-se, as empresas já devem ter iniciado investimento e comprovado que 5 % do investimento previsto foi realizado.

Vantagens para as Empresas

• Maior liquidez inicial: Permite financiar parte do projeto antecipadamente, reduzindo o recurso ao crédito bancário tradicional;
• Sem custos financeiros diretos: A garantia é emitida pelo Estado via BPF, sem implicar comissões ou juros para as empresas;
• Maior agilidade na execução do Portugal 2030: Acelera a utilização dos fundos europeus, ajudando Portugal a cumprir os prazos de execução programados.

Cronograma de Implementação

• 31 de julho de 2025: Lançamento oficial do mecanismo em sessão no auditório do IAPMEI;

• Setembro de 2025 (anunciado): Abertura de outro instrumento híbrido de apoio à inovação produtiva, combinando subvenção a fundo perdido com financiamento bancário, onde 25 % do valor será via incentivo FEDER mais cobertura dos custos do empréstimo.

Para PME ou empresas maiores com projetos em curso ou em preparação, este mecanismo permite dar o arranque financeiro imediato a projetos estruturantes, reduz o dependência de crédito bancário comercial, já que o BPF presta garantia sem riscos nem custos adicionais, e cria confiança e previsibilidade ao incentivar a aceleração da execução, fundamental para destacar projetos inovadores e sustentáveis no contexto competitivo europeu.

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