Novo Plano Anual de Avisos
Novo Plano Anual de Avisos Portugal 2030
Conheça as Atualizações do Calendário até ao Final de 2026
O Portugal 2030 publicou a atualização do seu Plano Anual de Avisos, prevendo a abertura de 85 avisos entre setembro e dezembro de 2026, dos quais 58 concursos e 27 convites, mobilizando cerca de 852 milhões de euros de fundos europeus. Esta nova programação permitirá elevar para 19,3 mil milhões de euros o volume de financiamento colocado a concurso, correspondendo a cerca de 93% da dotação do programa.
Para empresas, municípios, instituições de ensino, entidades do sistema científico e tecnológico e organizações da economia social, este novo plano representa uma oportunidade para preparar investimentos que contribuam para a inovação, internacionalização, sustentabilidade, qualificação e desenvolvimento regional.
Programas com Maior Dotação Prevista
Entre os programas operacionais que recebem maior reforço nesta atualização destacam-se:
| Programa | Dotação |
|---|---|
| COMPETE 2030 | 311 M€ |
| SUSTENTÁVEL 2030 | 198 M€ |
| ALENTEJO 2030 | 147 M€ |
Estas verbas serão direcionadas sobretudo para competitividade empresarial, descarbonização, inovação, digitalização, habitação e qualificação de recursos humanos.
Principais Concursos para Empresas
A análise da Mercal, permite identificar diversos avisos particularmente relevantes para PME e empresas exportadoras.
Internacionalização
| Aviso | Dotação | Período Previsto |
|---|---|---|
| SICE – Internacionalização das PME (Operações em Conjunto) | 51 M€ | Outubro 2026 a Dezembro 2026 |
| SIAC – Internacionalização | 30 M€ | Outubro 2026 a Novembro 2026 |
Estes concursos destinam-se a apoiar iniciativas de promoção internacional, reforço da presença em mercados externos e valorização da capacidade exportadora das empresas portuguesas.
Inovação e Investigação & Desenvolvimento
| Aviso | Dotação | Período Previsto |
|---|---|---|
| SIID – I&D Empresarial (Operações Individuais e Copromoção) | 40 M€ | Setembro a Outubro 2026 |
| SIAC – Descarbonização | 25 M€ | Setembro a Novembro 2026 |
| Vales ESG | 4 M€ | Setembro a Novembro 2026 |
Os apoios à inovação mantêm-se entre os instrumentos mais importantes do Portugal 2030, apoiando o desenvolvimento de novos produtos, processos produtivos, transição digital e sustentabilidade empresarial.
Formação e Qualificação dos Recursos Humanos
A qualificação continua a assumir um papel central na programação dos fundos europeus.
| Aviso | Dotação |
|---|---|
| SIQRH – Formação Ação | 60 M€ |
| Formação de Executivos | 20 M€ |
| Formação Empresarial Clusters (Operações Individuais) | 25 M€ |
| Formação Empresarial Clusters (Operações Conjuntas) | 25 M€ |
| Formação em Inteligência Artificial para Empresas | 80 M€ |
Estes apoios irão permitir às empresas investir na capacitação das equipas em áreas críticas como transformação digital, inteligência artificial, internacionalização e produtividade.
Sustentabilidade e Energia
A transição energética continua a ser uma prioridade dos fundos europeus. Entre os principais avisos previstos encontram-se:
| Aviso | Dotação |
|---|---|
| Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável | 5 M€ |
| Eficiência Energética na Administração Pública Local | 18,2 M€ |
| Gestão de resíduos urbanos | 23,5 M€ |
| Ciclo urbano da água em baixa | 36,5 M€ |
| Tratamento de águas residuais para reutilização (ApR) | 30 M€ |
Estas iniciativas visam apoiar a redução do consumo energético, a gestão eficiente dos recursos e a adaptação às alterações climáticas.
Habitação e Coesão Territorial
A atualização do plano inclui igualmente um conjunto relevante de oportunidades para entidades públicas, particularmente no âmbito da habitação.
Principais Avisos Previstos no ALENTEJO 2030
| Aviso | Dotação |
|---|---|
| Habitação a custos acessíveis | 5,35 M€ |
| Habitação social | 5,35 M€ |
| Casas de Função | 2,3 M€ |
| Alojamento para estudantes do ensino superior | 10 M€ |
| Habitação a custos acessíveis (Prioridade 5H) | 13,8 M€ |
| Habitação a custos acessíveis no Alentejo Litoral (FTJ) | 9,3 M€ |
Além da habitação, estão previstos investimentos em infraestruturas escolares, saúde, proteção civil e modernização administrativa.
Calendário dos Principais Avisos para Empresas
| Data Prevista de Abertura | Aviso |
|---|---|
| Setembro 2026 | SIID – I&D Empresarial |
| Setembro 2026 | SIAC – Descarbonização |
| Setembro 2026 | Vales ESG |
| Setembro 2026 | Formação Empresarial |
| Setembro 2026 | Capacitação para criação do próprio emprego |
| Outubro 2026 | SICE – Internacionalização das PME (Operações em Conjunto) |
| Outubro 2026 | SIAC – Internacionalização |
| Outubro 2026 | Formação de Executivos |
| Outubro 2026 | SIQRH – Formação Ação |
O que Devem Fazer as Empresas?
A divulgação antecipada dos avisos permite às empresas preparar desde já os seus projetos de investimento, avaliando necessidades de financiamento, elegibilidade e impacto esperado. As organizações que iniciem esta preparação com antecedência terão melhores condições para estruturar candidaturas robustas, reunir documentação e maximizar a taxa de aprovação dos seus projetos. Com mais de 850 milhões de euros a entrar no mercado até ao final do ano, os próximos meses serão decisivos para quem pretende acelerar o crescimento através dos fundos europeus.
Como a Mercal pode Ajudar
A Mercal acompanha permanentemente a evolução dos programas do Portugal 2030, apoiando empresas e entidades públicas na identificação de oportunidades, preparação de candidaturas e gestão de projetos financiados. Se pretende conhecer quais os avisos que melhor se enquadram no seu investimento, contacte a Mercal e prepare a sua candidatura atempadamente.
Caso pretenda candidatar-se a algum destes apoios em 2026, contacte-nos para análise de enquadramento do seu projeto e respetiva candidatura.
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