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Novo Plano Anual de Avisos Portugal 2030
16 Set, 2026

Novo Plano Anual de Avisos

Novo Plano Anual de Avisos Portugal 2030

Conheça as Atualizações do Calendário até ao Final de 2026

O Portugal 2030 publicou a atualização do seu Plano Anual de Avisos, prevendo a abertura de 85 avisos entre setembro e dezembro de 2026, dos quais 58 concursos e 27 convites, mobilizando cerca de 852 milhões de euros de fundos europeus. Esta nova programação permitirá elevar para 19,3 mil milhões de euros o volume de financiamento colocado a concurso, correspondendo a cerca de 93% da dotação do programa.

Para empresas, municípios, instituições de ensino, entidades do sistema científico e tecnológico e organizações da economia social, este novo plano representa uma oportunidade para preparar investimentos que contribuam para a inovação, internacionalização, sustentabilidade, qualificação e desenvolvimento regional.

Programas com Maior Dotação Prevista

Entre os programas operacionais que recebem maior reforço nesta atualização destacam-se:

Programa Dotação
COMPETE 2030 311 M€
SUSTENTÁVEL 2030 198 M€
ALENTEJO 2030 147 M€

Estas verbas serão direcionadas sobretudo para competitividade empresarial, descarbonização, inovação, digitalização, habitação e qualificação de recursos humanos.

Principais Concursos para Empresas

A análise da Mercal, permite identificar diversos avisos particularmente relevantes para PME e empresas exportadoras.

Internacionalização
Aviso Dotação Período Previsto
SICE – Internacionalização das PME (Operações em Conjunto) 51 M€ Outubro 2026 a Dezembro 2026
SIAC – Internacionalização 30 M€ Outubro 2026 a Novembro 2026

Estes concursos destinam-se a apoiar iniciativas de promoção internacional, reforço da presença em mercados externos e valorização da capacidade exportadora das empresas portuguesas.

Inovação e Investigação & Desenvolvimento
Aviso Dotação Período Previsto
SIID – I&D Empresarial (Operações Individuais e Copromoção) 40 M€ Setembro a Outubro 2026
SIAC – Descarbonização 25 M€ Setembro a Novembro 2026
Vales ESG 4 M€ Setembro a Novembro 2026

Os apoios à inovação mantêm-se entre os instrumentos mais importantes do Portugal 2030, apoiando o desenvolvimento de novos produtos, processos produtivos, transição digital e sustentabilidade empresarial.

Formação e Qualificação dos Recursos Humanos

A qualificação continua a assumir um papel central na programação dos fundos europeus.

Aviso Dotação
SIQRH – Formação Ação 60 M€
Formação de Executivos 20 M€
Formação Empresarial Clusters (Operações Individuais) 25 M€
Formação Empresarial Clusters (Operações Conjuntas) 25 M€
Formação em Inteligência Artificial para Empresas 80 M€

Estes apoios irão permitir às empresas investir na capacitação das equipas em áreas críticas como transformação digital, inteligência artificial, internacionalização e produtividade.

Sustentabilidade e Energia

A transição energética continua a ser uma prioridade dos fundos europeus. Entre os principais avisos previstos encontram-se:

Aviso Dotação
Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável 5 M€
Eficiência Energética na Administração Pública Local 18,2 M€
Gestão de resíduos urbanos 23,5 M€
Ciclo urbano da água em baixa 36,5 M€
Tratamento de águas residuais para reutilização (ApR) 30 M€

Estas iniciativas visam apoiar a redução do consumo energético, a gestão eficiente dos recursos e a adaptação às alterações climáticas.

Habitação e Coesão Territorial

A atualização do plano inclui igualmente um conjunto relevante de oportunidades para entidades públicas, particularmente no âmbito da habitação.

Principais Avisos Previstos no ALENTEJO 2030
Aviso Dotação
Habitação a custos acessíveis 5,35 M€
Habitação social 5,35 M€
Casas de Função 2,3 M€
Alojamento para estudantes do ensino superior 10 M€
Habitação a custos acessíveis (Prioridade 5H) 13,8 M€
Habitação a custos acessíveis no Alentejo Litoral (FTJ) 9,3 M€

Além da habitação, estão previstos investimentos em infraestruturas escolares, saúde, proteção civil e modernização administrativa.

Calendário dos Principais Avisos para Empresas
Data Prevista de Abertura Aviso
Setembro 2026 SIID – I&D Empresarial
Setembro 2026 SIAC – Descarbonização
Setembro 2026 Vales ESG
Setembro 2026 Formação Empresarial
Setembro 2026 Capacitação para criação do próprio emprego
Outubro 2026 SICE – Internacionalização das PME (Operações em Conjunto)
Outubro 2026 SIAC – Internacionalização
Outubro 2026 Formação de Executivos
Outubro 2026 SIQRH – Formação Ação
O que Devem Fazer as Empresas?

A divulgação antecipada dos avisos permite às empresas preparar desde já os seus projetos de investimento, avaliando necessidades de financiamento, elegibilidade e impacto esperado. As organizações que iniciem esta preparação com antecedência terão melhores condições para estruturar candidaturas robustas, reunir documentação e maximizar a taxa de aprovação dos seus projetos. Com mais de 850 milhões de euros a entrar no mercado até ao final do ano, os próximos meses serão decisivos para quem pretende acelerar o crescimento através dos fundos europeus.

Como a Mercal pode Ajudar

A Mercal acompanha permanentemente a evolução dos programas do Portugal 2030, apoiando empresas e entidades públicas na identificação de oportunidades, preparação de candidaturas e gestão de projetos financiados. Se pretende conhecer quais os avisos que melhor se enquadram no seu investimento, contacte a Mercal e prepare a sua candidatura atempadamente.

Caso pretenda candidatar-se a algum destes apoios em 2026, contacte-nos para análise de enquadramento do seu projeto e respetiva candidatura.

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