Novo Plano de Avisos 2026
Plano de Avisos 2026 – Portugal 2030
Conheça o Calendário dos Avisos de Apoios para a sua Empresa
Foi esta semana divulgado o Plano Anual de Avisos para 2026 do Portugal 2030, com uma dotação global superior a 3,7 mil milhões de euros. Este plano concentra-se em tecnologias críticas, como digital, biotecnologia e tecnologias limpas, mantendo o equilíbrio refletido através dos avisos dos Sistemas de Incentivos de Base Territorial (SIBT) e do reforço contínuo nas qualificações e inclusão social.
Com as primeiras grandes janelas de oportunidade a abrirem nos primeiros meses do ano, a antecipação é um fator crítico de sucesso para qualquer candidatura.
Apresentamos de seguida os Avisos de Candidatura que de acordo com a análise da Mercal, serão mais relevantes neste próximo ciclo económico, abrangendo desde a modernização industrial à coesão territorial.
Competitividade e Qualificação PME
Para as empresas que procuram crescer e qualificar-se, o final de abril traz o SICE Inovação Produtiva – Outros Territórios, que apoia investimentos em quase todo o país, acompanhado pelo SICE Qualificação das PME. No campo da Investigação e Desenvolvimento, o plano aposta forte na criação de conhecimento com o SIID para Operações Individuais e em Copromoção e o SIID para Demonstradores Individuais, ideal para validar novas tecnologias.
STEP – Digital e Energia
As maiores fatias do orçamento destinam-se à soberania tecnológica (STEP), com abertura logo em janeiro. Destacam-se os avisos para Inovação Produtiva Digital e Energia, com dotações de 401 M€ e 400 M€, respetivamente. A I&D segue a mesma prioridade, com linhas específicas para I&D Empresarial em Energia e em Digital e Biotecnologia.
Coesão Territorial e Apoios Locais
O plano pulveriza apoios por várias geografias para promover a economia local. No Alentejo, surgem o Sistema de Incentivos de Base Territorial e o apoio à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados. A Sul, o Algarve foca-se na sustentabilidade com o SITCE Economia Circular.
Na região Centro, há avisos SIBT muito direcionados, nomeadamente para o Médio Tejo (Fundo de Transição Justa), Pinhal Interior e para a Indústria na Região do Oeste. Finalmente, a Norte, prepara-se um pacote robusto de SIBT para diversas CIMs, incluindo Douro, Tâmega e Sousa, Trás-os-Montes, AMP, Ave e Alto Minho.
Confira na seguinte tabela os avisos referidos e as datas de início previstas.
| Aviso | Data de Início Prevista | NUTS II (Zona Geográfica) |
|---|---|---|
| SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios | 30/04/2026 | Norte, Centro, Alentejo, AML, Algarve |
| SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais | 30/04/2026 | Norte, Centro, Alentejo |
| SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção | 30/09/2026 | Alentejo, Norte, Algarve, Centro |
| SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção | 30/06/2026 | Centro, AML, Norte, Alentejo, Algarve |
| STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia | 30/01/2026 | Algarve, Norte, Centro, Alentejo |
| STEP – Inovação Produtiva – Energia | 30/01/2026 | Norte, Centro, Alentejo |
| STEP – I&D&I Empresarial – Energia | 30/01/2026 | Centro, Alentejo, Norte |
| STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia | 30/01/2026 | Alentejo, Centro, Algarve, Norte |
| Sistema de Incentivos de Base Territorial | 20/03/2026 | Alentejo |
| SITCE – Economia Circular | 30/04/2026 | Algarve |
| Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ) | 15/01/2026 | Centro |
| Sistema de Incentivos de Base Territorial – IIBT do Pinhal Interior | 16/01/2026 | Centro |
| Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM Região do Oeste – Indústria | 16/01/2026 | Centro |
| Sistema de Incentivos de base territorial (Douro, Tâmega, Trás-os-Montes, AMP, Ave, Alto Minho) | 01/03/2026 | Norte |
| Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME | 05/05/2026 | Alentejo |
Caso pretenda candidatar-se a algum destes apoios em 2026, contacte-nos para análise de enquadramento do seu projeto e respetiva candidatura.
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