O Governo de Portugal lançou o Programa Reforçar, um pacote de medidas de apoio com uma dotação superior a 10 mil milhões de euros, destinado a impulsionar a competitividade, a exportação e a internacionalização das empresas portuguesas, com foco especial nas PME.

Este programa articula-se em quatro grandes eixos, com lançamento previsto entre maio e setembro de 2025. A Mercal acompanha de perto estas medidas e está pronta para apoiar a sua empresa em todas as fases do processo.

1. Linhas de Garantia Reforçadas – Banco Português de Fomento (BPF)

Com uma dotação total de 8.685 milhões de euros, este eixo inclui:

• Reprogramação das Linhas BPF INVEST EU, para apoio em Fundo de Maneio e Investimento, com contratação automática e pré-aprovação.

• Nova Linha BPF INVEST PT EXPORT, com:

  • 2.500 M€ para investimento (incluindo 400 M€ em subvenções)

  • 1.000 M€ para fundo de maneio

📌 Destaques:

• Até 2 M€ por empresa para fundo de maneio (12 a 48 meses)

• Até 5 M€ por empresa para investimento (12 a 144 meses)

2. Reforço dos Seguros de Crédito à Exportação

Com uma alocação de 1.200 milhões de euros, esta medida pretende:

• Reforçar os plafonds de seguros de crédito à exportação

• Bonificar parcialmente os prémios de seguro para novas geografias

• Apoiar a diversificação de mercados para empresas exportadoras

Este eixo será gerido pela Agência de Crédito à Exportação, integrada no Banco de Fomento, e prevê a criação de parcerias internacionais com instituições como o ICO (Espanha), KfW (Alemanha) ou Bpifrance (França).

3. Apoios à Internacionalização – Portugal 2030

Um total de 200 milhões de euros será dedicado à promoção da internacionalização através de dois instrumentos:

• SIAC Internacionalização: Campanhas conjuntas de promoção e prospeção internacional

• Internacionalização das PME: Participação em feiras internacionais e ações de marketing externo

Estes projetos podem ser promovidos por associações empresariais, agências públicas ou empresas individualmente, com foco na entrada em novos mercados estratégicos.

4. Investimento Produtivo, Inovação e Qualificação

Embora o foco principal do Programa Reforçar esteja na exportação, o Governo complementa com incentivos adicionais no âmbito do PRR e do Portugal 2030, nomeadamente:

• 2.235 M€ para investimento produtivo

• 255 M€ para inovação e descarbonização

• 70 M€ para qualificação e formação

Quem pode beneficiar?

Todas as empresas com sede em Portugal podem candidatar-se, sendo atribuída prioridade às PME, dada a sua maior vulnerabilidade face às barreiras comerciais e às exigências de internacionalização.

Quando e como candidatar-se?

As medidas terão lançamento faseado entre maio e setembro de 2025. A coordenação será feita por entidades como o Banco de Fomento, AICEP, IAPMEI, COMPETE e agências associadas.

Os critérios de elegibilidade e os procedimentos de candidatura serão divulgados em breve, e a Mercal está ao dispor para ajudar a sua empresa a preparar-se com antecedência.

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