desde 1996 a criar parcerias de futuro.

Projeto 2020
19 Jul, 2018

Critério de Elegibilidade de um Projeto 2030

Teve uma ideia para um projeto 2030, e não sabe como efetuar a candidatura ao Portugal 2030?

Deverá ter em consideração que na hora de apresentar a candidatura do seu projeto 2030 deverão estar reunidas um conjunto de condições, de forma a permitir a sua elegibilidade e consequente aprovação nos sistemas de incentivos do Portugal 2030.

Quais os critérios de elegibilidade? Os critérios variam em função do sistema de incentivos do Portugal 2030, porém existem alguns critérios que são comuns (esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor), tais como:

  • Ter empresa constituída à data da candidatura, ou caso possua já empresa, a mesma não deverá possuir dívidas às finanças ou à segurança social.
  • Ao nível das candidaturas ao Portugal 2030, o que importa é o local de investimento, que poderá ou não coincidir com a sede fiscal da empresa. Dessa forma importa definir o local de investimento, e em função do setor de atividade, deverá encontrar um espaço apropriado e que possa ser licenciado para atividade que pretende desenvolver.
  • Quando aplicável, deverá estar em curso ou concluído (Dependendo do sistema de incentivos) o processo de licenciamento.
  • Caso pretenda efetuar obras, dependendo do tipo de obras e do imóvel, poderá ser obrigatório a existência de um projeto de arquitetura. Dependendo dos critérios de cada sistema de incentivos, o processo deverá estar devidamente instruído junto da entidade camarária respetiva, ou poderá ter que já estar aprovado o projeto.
  • Ao nível dos investimentos que pretende fazer, os mesmos deverão ser sustentados em orçamentos.
  • Deverá conhecer os sistemas de incentivos existentes no âmbito do Portugal 2030, as condições de elegibilidade do promotor e do projeto, as despesas elegíveis, a taxa de incentivos. Será importante também saber se as candidaturas se encontram abertas e se existe alguma previsão de abertura.
  • O seu projeto 2030 deverá estar sustentado num estudo de viabilidade e plano de negócios, devidamente elaborado e estruturado, que demonstre claramente o seu modelo de negócios, a inovação e diferenciação do projeto, e a sua viabilidade económica e financeira.

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Projeto 2030: Sistemas de Incentivos do Portugal

Para o seu projeto 2030 fique a conhecer alguns dos sistemas de incentivos do Portugal 2030 que poderão apoiar a sua iniciativa.

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Desde 1996 que a Mercal apoia as PME em Portugal.  Criamos parcerias de futuro.

 

 

 

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