Candidaturas ao SI Inovação Produtiva

Com uma taxa de incentivos até 75%, o SI Inovação Produtiva objetiva:

• Aumentar o investimento das empresas na inovação;
• Aumentar o emprego qualificado;
• Melhorar a capacidade das empresas para a produção de bens e serviços competitivos.

Para além destes objetivos o SI Inovação Produtiva pretende reforçar as competências e qualificações das empresas ao nível da sua capacidade de gestão no que diz respeito às áreas da inovação, internacionalização e modernização.

Assim, com estes apoios no âmbito do Portugal 2020 pretende-se incentivar as empresas para a prática de atividades produtivas à base do conhecimento e criatividade, com valor acrescentado.

São elegíveis as pequenas, médias e grandes empresas de qualquer natureza, à exceção dos projetos nos seguintes setores de atividade:

• Setor Financeiro e de seguros;
• Defesa;
• Lotarias e outros jogos de aposta (divisão 92).

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SI Inovação Produtiva: Resumo dos Critérios de elegibilidade

• Montante de investimento mínimo por projeto – 75.000 euros;
• Não são elegíveis despesas anteriores à data da candidatura. Não podendo existir os inícios das operações antes da data da candidatura;
• Possuir viabilidade ao nível económico e financeiro;
• Demonstrar possuir fontes de financiamentos, sendo que 25% dos custos deverão ser provenientes de capitais próprios ou alheios;
• O projeto deverá ter uma duração máxima de execução de 24 meses;
• A execução do projeto deverá ocorrer no prazo máximo de 6 meses, assim que existir a comunicação da decisão de financiamento;
• No incentivos destinados à diversificação de um estabelecimento já existente, os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados, tal como registado no exercício fiscal que precede o início dos trabalhos;
• Em relação aos incentivos destinados ao aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, esse aumento deve corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré-projeto.

Resumo dos Custos elegíveis no SI Inovação Produtiva

• Custos de aquisição de máquinas e equipamentos;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos e software;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
• Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas;
• Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

Taxa de Incentivos

Os apoios são concedidos com as seguintes regras:

• 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
• 100% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável, para projetos de Não PME com investimento elegível igual ou superior a €15.000.000;
• 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.

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