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SI2E
17 Mar, 2017

SI2E

já estão abertas as candidaturas ao SI2E!

Vão ser disponibilizados 320 milhões de euros do Portugal 2020 para apoiar projetos de investimento em valores inferiores a 235 mil euros no SI2E. Pretendendo-se assim apoiar a criação e expansão de micro e pequenas empresas.

Este novo programa possui uma taxa de incentivos a fundo perdido que varia entre 30% a 60% dos custos elegíveis. Sendo que no caso de projetos realizados em territórios de baixa intensidade pode chegar aos 60%!

Os novos apoios ao empreendedorismo objetivam apoiar as iniciativas empresariais, nomeadamente:

  • A criação, expansão e modernização de empresas de micro ou pequena dimensão com menos de 5 anos de atividade;
  •  Apoiar empresas com mais de 5 anos a expandirem-se e a modernizarem-se.

Assim, todas as micro e pequenas empresas são elegíveis no SI2E!

A gestão do SI2E passa pelos:

  • GAL (grupos de ação local);
  • CIM (Comunidades Intermunicipais);
  • AM (Áreas Metropolitanas).

Cerca de 47% do investimento está destinado a territórios de baixa densidade. É esperado a abertura para todas as regiões do país. Para as regiões onde já estão abertos os concursos existem os seguintes prazos paras as candidaturas:

  • Até 31 de Julho a 1ª fase;
  • Até 16 de Outubro a 2ª fase;
  • Até 29 de Dezembro a 3ª fase.

Nas GAL são elegíveis projetos com valor de investimento até 100 mil euros. Já nas CIM e AM o montante total de investimento admitido é de 235 mil euros.

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Incentivos no SI2E

Está previsto que os incentivos não reembolsáveis a ser cedido sejam os seguintes:

  • Taxa Base: 40% para projetos realizados em territórios de baixa densidades; e 30% nos restantes territórios;
  • Majorações: Até 20% a ser definidos no aviso de abertura, dependendo da concretização de objetivos ao nível da criação, expansão ou modernização de empresas. Assim como de projetos que sejam prioritários para os territórios onde serão concretizados os mesmos.

O SI2E pretende também apoiar a criação de emprego, sendo que a contratação de desempregados e a sua remuneração tornam-se elegíveis neste novo programa de incentivos.  O Governo português espera com o SI2E apoiar também a criação de 18 mil postos de trabalho.

No que diz respeito à criação de emprego, os apoios financeiros são concedidos por cada funcionário contratado no máximo de 15 meses, sendo que no caso de territórios de baixa densidades os apoios serão até 18 meses, com um valor limite de 421,32 euros de apoio por cada posto de trabalho criado.

Para apresentação da candidatura é que necessário o seguinte:

  • A empresa estar legalmente constituída à data da candidatura;
  • A empresa deverá ter a situação fiscal e a situação na segurança social regularizada;
  • Existir ao nível da lei a possibilidade de ser desenvolvida a atividade nos territórios que estão incluídos no Programa Operacional.

Beneficiários

São beneficiários todas as Micro e Pequenas Empresas, estando excluídas  as empresas dos seguintes setores de atividade:

  • Pesca e aquicultura;
  • Produção agrícola e florestas;
  • Transformação e comercialização de produtos agrícolas;
  • Projetos de diversificação de atividades nas explorações agrícolas;
  • Financeiras e de seguros;
  • Defesa;
  • Lotarias e outros jogos de aposta – divisão 92.

Custos Elegíveis no SI2E

  • Despesas com a compra de máquinas e equipamentos;
  • Despesas com a compra de equipamentos informáticos e de software;
  • Despesas com a criação de marcas;
  • Despesas com a domiciliação de aplicações e adesões a plataformas;
  • Custos com subscrição inicial de aplicações e publicação de conteúdos digitais, assim como adesão a directórios e posicionamento nos motores de busca;
  • Despesas com arquitetura e engenharia;
  • Aquisição de veículos desde que sejam essenciais para a atividade da empresas;
  • Despesas com estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
  • Custos com obras de remodelação ou adaptação;
  • Participação em feiras e exposição no estrangeiro;
  • Despesas com remunerações de postos de trabalho criados, com criação do próprio emprego e a criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há mais de 6 meses no Instituto do
  • Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.).

Não é possível incluir despesas anteriores à data da candidatura.

Resumo das Despesas Não Elegíveis

  • Compra de imóveis, incluindo terrenos;
  • Trespasse e direitos de utilização de espaços;
  • Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte ou aeronáutico que não diretamente relacionado com o exercício da atividade;
  • Aquisição de bens em estado de uso;
  • Fundo de maneio;
  • Trabalhos da empresa para ela própria;
  • Despesas de funcionamento do beneficiário, custos correntes e de manutenção;
  • Custos referentes a atividades relacionadas com a exportação, nomeadamente os diretamente associados às quantidades exportadas, à criação ou funcionamento de redes de distribuição no exterior ou a outros custos correntes ligados à atividade de exportação.

Outros Incentivos no Portugal 2020

Conheça outros sistemas de incentivo no âmbito do Portugal 2020 que poderão ser do seu interesse:

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