Abertura Candidaturas SIBT Centro

ITI CIM Leiria e Coimbra e ITI CIM da Região Beiras e Serra da Estrela

O Sistema de Incentivos de Base Territorial – Comércio e Serviços tem candidaturas abertas para apoiar projetos de investimento no Centro.

Enquadrado no Portugal 2030, este sistema de incentivos visa promover o emprego qualificado e contribuir para a modernização e resiliência das economias locais, oferecendo apoios a fundo perdido para projetos de pequena dimensão.

O programa destina-se a apoiar projetos de investimento com um valor entre 10.000€ e 50.000€. Os projetos devem ser executados num prazo máximo de 18 meses e estão inseridos no âmbito do Investimento Territorial Integrado (ITI) das Comunidades Intermunicipais (CIM) da Região de Leiria, da Região de Coimbra, da Região Beiras e Serra da Estrela, da Região Oeste e da Região Viseu Dão Lafões. O principal objetivo é impulsionar a criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas nestes territórios.

Ações Elegíveis

As candidaturas devem enquadrar-se numa de duas tipologias de ação, dependendo da maturidade da empresa:

1. Criação de micro e pequenas empresas: Para empresas com menos de 5 anos de atividade à data da candidatura, que pretendam implementar as suas estratégias de investimento.

2. Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas: Destinado a empresas com pelo menos 5 anos de atividade, que procurem aumentar a sua atividade económica, integrar-se em cadeias de valor, expandir redes ou obter outros ganhos de escala.

Taxa de Incentivo

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenções a fundo perdido (não reembolsável). A taxa de incentivo varia conforme a localização do seu investimento:

Região de Leiria e Região de Coimbra:

• 50% para investimentos em Territórios de Baixa Densidade.
• 40% para os restantes territórios.

Região de Beiras e Serra da Estrela:

• A taxa base é de 50% para investimentos em territórios de baixa densidade e 40% para os restantes.
• A estes valores acresce uma majoração de 10 pontos percentuais, resultando numa taxa final que pode ir até 60%.

A manutenção da taxa de apoio depende do cumprimento dos indicadores de resultado definidos, como o aumento do volume de negócios e a manutenção de postos de trabalho.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se as micro e pequenas empresas, de qualquer natureza jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade definidos. Entre as várias condições, as empresas devem ter a sua situação regularizada, dispor de contabilidade organizada e ter, no mínimo, um posto de trabalho remunerado à data da candidatura.

É importante notar que existem restrições setoriais, excluindo atividades como as dos setores financeiro e de seguros, defesa, jogos de aposta e produção de tabaco, entre outras.

Período de Candidaturas

O período de candidaturas decorre até 8 de janeiro de 2026 (16h00).

Saiba mais no nosso website.

Prepare o seu projeto e contacte-nos para contribuir para o dinamismo económico da sua região.