Incentivos para o turismo
O Turismo 2020 surge no novo plano para desenvolvimento do Turismo em Portugal, que objetiva e prioriza os investimentos até 2020 para o turismo nacional relacionado com os incentivos comunitários.
Pretende-se que o setor do Turismo venha a receber mais de 780 milhões de euros em incentivos até 2020.
No âmbito do Turismo 2020, foram adaptados vários sistemas de incentivos inseridos no Portugal 2020 que visam apoiar o setor do Turismo e Hotelaria, tendo em vista apoiar o setor privado e a criação de emprego. No Portugal 2020, 50% dos incentivos são destinados para as empresas.
No Portugal 2020 existem quatro domínios de intervenção:
- Competitividade e Internacionalização;
- Inclusão Social e Emprego;
- Capital Humano;
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
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Até 2020 Portugal irá obter 25 mil milhões de euros, tendo o programa de incentivos iniciado em 2015. Foram definidos os diversos objetivos, entre os quais se destacam:
- Recuperar o crescimento e emprego;
- Investir na educação;
- Incentivar a investigação científica e tecnológica;
- Incentivar a inovação;
- Aumentar as exportações;
- Aumentar a produção de bens e serviços transacionáveis;
- Incentivar a internacionalização das empresas portuguesas;
- Melhoria do sistema de ensino e formação profissional;
- Melhorar a sustentabilidade e crescimento do setor privado.
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Turismo 2020: Incentivos para o Setor do Turismo
Inserido no Turismo 2020, e no âmbito do Portugal 2020, os principais Sistemas de Incentivos onde são elegíveis candidaturas por parte de empresas do setor do Turismo e Hotelaria, são a Inovação Empresarial e Empreendedorismo, e a Qualificação e Internacionalização das PME.
Inovação Empresarial e Empreendedorismo
O Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial e Empreendedorismo visa apoiar investimentos para:
- Atividades inovadoras;
- A melhoria da capacidade das empresas para a criação de bens e serviços;
- A melhoria das competências de gestão das empresas;
- A internacionalização das empresas portuguesas;
- A promoção da criação de novas empresas em sectores de alta e média-alta tecnologia.
São elegíveis todas as empresas. A taxa de incentivos máxima é de 75%. Trata-se de apoios reembolsáveis com uma taxa de juro zero. Sendo que 50% poderão ser convertidos em fundo perdido, caso os objetivos sejam cumpridos.
Qualificação e Internacionalização das PME
O Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização visa apoiar investimentos para:
- A melhoria das competências de organização e gestão;
- Qualificação dos ativos para promover o incremento de atividades produtivas;
- A melhorias das competências empresariais para a internacionalização.
Os incentivos são não reembolsáveis (com limite máximo de incentivo de 500.000€), onde a taxa de incentivo inicia nos 45% e pode chegar aos 70% do projeto de investimento.
Turismo 2020: Empresas turística elegíveis no Portugal 2020
- Unidades de Alojamento Turísticas;
- Empresas de Animação Turística;
- Unidades na área Restauração e Bebidas;
- Empresas Aluguer de Veículos Automóveis e de Bens Recreativos e Desportivos;
- Feiras, Congressos e Outros Eventos Similares;
- Outras Atividades Artísticas e Culturais;
- Agências de Viagens, Operadores Turísticos, Outros Serviços de Reservas;
- Outras Atividades de Diversão Recreativas e de Bem-Estar Físico;
- Parques de Diversão, Temáticos e Portos de Recreio;
- Parques e Reservas Naturais;
- Atividades de Jardins Zoológicos, Botânicos e Aquários;
- Gestão de Instalações Desportivas e Outras.
Outros Incentivos para o Turismo e Hotelaria
Ver:
- Linha de Apoio à Qualificação da Oferta.
- Linha de Apoio à Valorização Turística.
- Linha de Apoio ao Turismo Acessível.
- Programa de Investimento +Património +Turismo.
- Call for Tourism: Financiamento de Capital de Risco.
- Programa de Investimento em Territórios de Baixa Densidade.
- IFRRU 2020
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