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candidaturas Turismo de Portugal 2019
19 Jul, 2019

Turismo de Portugal: Apoios e Incentivos em 2019

Turismo de Portugal Candidaturas 2019. Saiba quais as principais linhas de financiamento do Turismo cujas candidaturas se encontram abertas e que poderão financiar o seu projeto em condições vantajosas.

Destaca-se a linha de apoio à valorização turística do interior (taxa de incentivo de 75%) e a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta (crédito bonificado).

Saiba mais informações sobre os programas e apoios do Turismo de Portugal 2019.  A Mercal poderá prestar todo o apoio necessário à elaboração do seu projeto e da realização da candidatura.

Linha de apoio à valorização turística do interior

A linha de apoio à valorização turística do interior encontra-se aberta até 30 de novembro de 2019.

A linha de apoio à valorização turística do interior é financiada pelo Turismo de Portugal e pretende apoiar projetos nos territórios de baixa densidade numa das seguintes tipologias:

  • Valorização do património natural;
  • Valorização do património cultural;
  • Valorização dos recursos endógenos das regiões;
  • Desenvolvimento de novos serviços turísticos (enoturismo, turismo militar, turismo termal, turismo literário e turismo equestre);
  • Turismo acessível.

Incentivos e Condições

Taxa de incentivo de 70% do valor total de investimento elegível, com um limite de apoio financeiro: 150.000,00 para empresas e 300.000,00 para entidades sem fins lucrativos.

O Incentivo é reembolsável sem juros para empresas e não reembolsável (fundo perdido) para entidades sem fins lucrativos.

Prazo total de reembolso é de 7 anos com um período de carência de 2 anos.

Há a possibilidade de 50% do incentivo concedido se tornar a fundo perdido, caso no 2º ano após término do projeto de investimento forem cumpridos os seguintes objetivos:

  • 90% do volume de negócios e do VAB indicados em candidatura, sendo que cada um concorre em 50% para esse objetivo;
  • Contratação do número de postos de trabalho indicados em candidatura.

São elegíveis os seguintes custos de investimentos:

  • Custos com Obras;
  • Aquisição de equipamentos e bens;
  •  Despesas relacionadas com Website, Marketing Digital e ações de publicidade nacional e internacional.

A aprovação do projeto de arquitetura (quando aplicável) e o processo de licenciamento deverão estar em curso à data de candidatura.

Linha de apoio à qualificação da oferta

A linha de apoio à qualificação da oferta 2019 trata-se de uma linha de crédito constituída em parceria entre o Turismo de Portugal e os principais bancos nacionais, que pretende disponibilizar boas condições de financiamento de médio e longo prazo.

São passíveis de obtenção de financiamento as seguintes tipologias de projeto:

  • Requalificação de empreendimentos turísticos e de unidades de alojamento local;
  • Criação de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local, apenas em territórios de baixa densidade;
  • Atividades de animação turística que demonstrem interesse para o turismo;
  • Criação e requalificação de unidades de restauração e de bebidas;
  • Projetos de empreendedorismo tecnológico com interesse para o turismo.

Condições de Financiamento

Valor máximo de financiamento de 75% do investimento elegível.

Estrutura de financiamento:

  • PME (40% – Turismo de Portugal; 60% – Banco);
  • Não PME (30% – Turismo de Portugal; 60% – Instituição de Crédito).

As condições de financiamento resultam da análise do projeto pelas entidades envolvidas, havendo a possibilidade da parcela financiada pelo Turismo de Portugal não vencer juros, sendo que a parcela que é financiada pelo banco será financiada em condições resultantes da análise de  risco efetuada.

Para projetos localizados em territórios de baixa densidade que cumpram com a geração líquida de no mínimo um posto de trabalho, existe a possibilidade de parte da parcela financiada pelo Turismo de Portugal ser convertida em “fundo perdido” (incentivo não reembolsável), caso sejam concretizados os seguintes objetivos (avaliadas ao terceiro ano completo de atividade):

  • 90% do valor do volume de negócios e do valor acrescentado bruto indicados em sede de candidatura forem alcançados;
  • Contratação do número de funcionários previstos na candidatura.

Sempre que se aplique a necessidade de projetos de arquitetura, o projeto deverá estar devidamente aprovado na respetiva entidade camarária.

À data da candidatura a empresa deverá estar devidamente constituída, e caso já esteja entidade não deverá ter dívidas ao estado e deverá ter uma situação económica e financeira equilibrada.

25% do valor de investimento deverá ser financiado através de capitais próprios e o período máximo de execução do projeto de investimento é de 2 anos.

Turismo de Portugal Candidaturas 2019

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Elaboramos o seu projeto e candidatura às Linha de financiamento do Turismo de Portugal 2019. Conheça também, no âmbito do Portugal 2020, o SI Empreendedorismo e SI Inovação Produtiva e programa SI2E.

A Mercal é especialista na consultoria de projetos de turismo atuando como entidade parceira da Turismo Fundos e de outras entidades importantes. Fazemos parte do grupo internacional IMCN e temos recebido diversos prémios na categoria de melhor empresa de consultoria em Portugal.

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